Você sabia que grávidas tem direito a pensão alimentícia?

A Lei 11.804/2008, também conhecida como Lei de Alimentos Gravídicos, estabelece que tanto o pai quanto a mãe devem dividir os custos relacionados à gravidez. Isso inclui:

- Alimentação Especial: Garantir uma dieta saudável e balanceada para a gestante.
- Consultas Médicas: Acompanhamento médico regular durante toda a gestação.
- Assistência Psicológica: Apoio emocional e psicológico para a mãe.
- Internações: Caso a gestante precise ser hospitalizada.
- Medicamentos: Remédios necessários durante a gravidez.

A divisão das despesas é imprescindível para assegurar que a mãe e o bebê tenham uma gravidez saudável. A lei visa garantir que a gestante tenha acesso a todos os cuidados necessários sem enfrentar dificuldades financeiras sozinha.

Outro dia, recebi em meu escritório uma grávida que precisou de uma alimentação especial e várias consultas médicas. Graças à Lei 11.804/2008, ela pôde contar com o apoio financeiro do pai do bebê, dividindo as despesas de maneira justa. Já em outra oportunidade, atendi uma cliente onde o seu ex-namorado não estava cumprindo suas responsabilidades financeiras durante a gravidez. Com base na lei, ele foi obrigado a contribuir com os custos, garantindo o bem-estar da gestante e do bebê.

Ignorar essa responsabilidade pode resultar em consequências legais. Pais que não cumprem a Lei 11.804/2008 podem enfrentar processos judiciais e sanções. É necessário que ambos os pais entendam sua responsabilidade e colaborem para garantir uma gravidez tranquila e saudável.