Sim, é possível que uma pessoa com depressão consiga se aposentar por invalidez, desde que a condição seja considerada incapacitante e permanente. No Brasil, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prevê algumas modalidades de benefícios para segurados que não conseguem mais exercer suas atividades laborais por conta de uma condição de saúde, incluindo a depressão.

Vamos ver os detalhes:

1. Auxílio-doença

- Esse benefício é concedido para trabalhadores segurados do INSS que, devido à depressão ou outro transtorno mental, ficam temporariamente incapazes de exercer suas atividades profissionais.

- A incapacidade precisa ser comprovada por meio de perícia médica.

- O auxílio-doença é uma opção caso a depressão seja considerada tratável e a pessoa possa eventualmente retornar ao trabalho.

2. Aposentadoria por invalidez

- Quando a depressão é severa e crônica, e o segurado não tem mais condições de retornar ao mercado de trabalho, a aposentadoria por invalidez pode ser solicitada.

- Para isso, também é necessária uma perícia médica do INSS que comprove que a doença é incapacitante e que não há possibilidade de reabilitação para outra atividade profissional.

- A depressão precisa ser diagnosticada e acompanhada por um médico, e é comum que o INSS solicite laudos, exames e relatórios médicos detalhados para embasar a decisão.

3. Como solicitar?

- Para melhor auxiliar, o segurado deve procurar um profissional da advocacia e assim, dar entrada de maneira segur.

- Será agendada uma perícia médica, onde o segurado deverá apresentar laudos, exames e toda documentação médica que comprove a gravidade da depressão e a incapacidade para o trabalho.

- Caso o benefício seja negado, é possível recorrer da decisão na própria via administrativa ou judicialmente.

4. O que pode ajudar na concessão do benefício?

- Laudos médicos detalhados que comprovem o histórico de tratamento.

- Relatórios de psiquiatras e psicólogos que acompanham o tratamento.

- Comprovação de que a depressão é grave e impede o desempenho de qualquer atividade profissional.

Imporante destacar!

Nem todos os casos de depressão levarão automaticamente à aposentadoria ou ao auxílio-doença, sendo necessário provar que a condição afeta significativamente a capacidade de trabalhar. A intensidade da doença e a documentação médica são determinantes no processo de análise pelo INSS.

Se você tiver mais alguma dúvida sobre esse tema ou precisar de orientações adicionais, estou à disposição!