O projeto de coautoria da deputada federal e candidata à prefeitura de Natal, Natália Bonavides, propõe uma controversa alteração no Código Penal, introduzindo os termos “furto por necessidade” e “furto insignificante”. A proposta sugere uma flexibilização das leis penais que, na prática, desconsidera a gravidade dos atos de furto, mesmo em casos de reincidência.

O ponto mais alarmante desse projeto é a defesa de que, mesmo que o criminoso reincida, ele não seria responsabilizado se agisse sob essas justificativas subjetivas. Em vez de endurecer a legislação para proteger os cidadãos e combater a criminalidade crescente, a proposta opta por penas alternativas brandas, como multas, sempre que possível, enfraquecendo a aplicação da justiça.

Em uma cidade assolada pelo medo constante de roubos e violência, essa iniciativa soa como um verdadeiro convite à impunidade. Ao relativizar os impactos dos delitos e desconsiderar o sofrimento das vítimas, o projeto falha em oferecer segurança à população e, ao contrário, gera um ambiente em que a prática do furto é tratada com indiferença. Ao invés de defender o fortalecimento das leis, a proposta de Natália Bonavides parece enfraquecer o já combalido sistema de justiça, afastando-se das expectativas da sociedade e abrindo margem para a escalada da criminalidade.